Apresentamos para conhecimento e contribuições a versão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Rondonópolis/MT.
Para melhor entendimento destacamos os seguintes aspectos:
- Trata-se da versão do projeto aprovada pelos comitês executivo e de coordenação, ambos formados por gestores públicos, representantes da sociedade civil, equipes técnicas e outros agentes do saneamento.
- Esta versão incorporou as sugestões e observações das reuniões realizadas no município, com base na visão técnica da empresa contratada e dos comitês envolvidos.
- O plano tem caráter dinâmico e está sujeito a revisões periódicas, com a primeira prevista para quatro anos após a publicação, além de permitir desmembramento em planos específicos.
- Todo cidadão de Rondonópolis pode participar da verificação do plano, conforme exige a Lei Federal 11.445/2007 (Lei do Saneamento).
- A consulta pública online estará aberta até o dia 25 de junho de 2018.
Para participar das Audiências Públicas e apreciação do projeto, compareça nos dias 21/05/2018 e 25/06/2018, às 19h, na Câmara Municipal dos Vereadores.
